POLÍTICAS DE PRIVACIDADE
No cumprimento da sua missão e objetivo de atuar responsavelmente na comunidade em que se insere e nas relações com os seus clientes, a proteção da privacidade e de dados pessoais e o seu tratamento transparente e íntegro constituem valores essenciais para a VND Investe e Constrói Unipessoal, Lda.
A VND Investe e Constrói Unipessoal, Lda trata dados pessoais com base nos seguintes princípios:
-Licitude no tratamento de dados, lealdade e transparência;
-A respetiva recolha é efetuada apenas para finalidades devidamente determinadas, explícitas e legítimas, de acordo com a legislação aplicável;
-Os dados recolhidos são limitados ao estritamente necessário e pelo tempo essencial para que seja cumprida a sua finalidade;
-Apenas têm acesso aos dados pessoais tratados os colaboradores e parceiros da VND Investe e Constrói Unipessoal, Lda cujas funções assim o exijam;
-Os dados pessoais são tratados sob confidencialidade.
DADOS PESSOAIS
Dados pessoais são qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável (i.e. titular dos dados). Nos termos da lei é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, ou seja, através de um nome, número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular.
Em função da finalidade de recolha de dados, tal como explicitado, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal:
– Nome completo
-Contacto telefónico
-Endereço de e-mail
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO
A V.N.D. – Investe e Constrói, Unipessoal Lda, pessoa singular com o NIF 503409308, sedeado no Parque Industrial Stª Margarida- Lote 95, 8800-318 Tavira, enquadrada nas atividades CAE 41200 – Construção de edifícios (residenciais e não residenciais), CAE 47540 – Comércio a retalho de eletrodomésticos e CAE 68100 – Compra e venda de bens imobiliários, é a entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais para as finalidades indicadas.
Para a obtenção de qualquer esclarecimento em questões relacionadas com a proteção de dados poderá entrar em contacto connosco através do e-mail geral@vnd.pt.
Em linha com os princípios acima mencionados, os dados pessoais tratados pela Sociedade VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda são conservados pelo tempo estritamente necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos. Como tal, declara a VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda que os dados pessoais referentes à atividade de Relações Públicas serão mantidos durante o período necessário ao cumprimento da sua finalidade (como o envio de newsletters, SMS e chamadas telefónicas), entre outras informações, sem prejuízo do direito de o titular solicitar a eliminação dos seus dados a qualquer momento.
CONDIÇÕES PARA O TRATAMENTO
A VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda apenas procederá ao tratamento de dados pessoais caso se verifique uma das condições previstas na legislação sobre proteção de dados, nomeadamente:
-O titular dos dados tenha consentido o tratamento dos seus dados pessoais;
-Caso o tratamento dos dados pessoais seja necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte;
-Quando o tratamento seja necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Sociedade VND- Investe e Constrói Unipessoal, Lda esteja sujeita.
DIREITO DE ACESSO, RETIFICAÇÃO, LIMITAÇÃO, TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS
Assegura-se ao titular dos dados, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento. Neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se por escrito à VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda, através da morada da sede ou através do endereço de correio eletrónico geral@vnd.pt.
Adicionalmente, o titular dos dados poderá sempre apresentar as reclamações que julgar adequadas junto da autoridade competente para o efeito.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
A VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda tem ao seu dispor medidas de segurança, técnicas e organizacionais que garantem a proteção dos dados pessoais contra violações (entenda-se violação de segurança todo o ato que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados, de dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento) e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
COMUNICAÇÃO DE DADOS PESSOAIS A OUTRAS ENTIDADES
No exercício da sua atividade a VND – Investe e Constrói, Unipessoal, Lda poderá ter que comunicar ou dar acesso aos seus dados pessoais a outras entidades, assegurando-se sempre que estas apresentam medidas técnicas e organizativas que protejam adequadamente os dados pessoais.
Os dados pessoais apenas serão acedidos ou partilhados com as seguintes entidades:
–Entidades que prestem serviços à Sociedade, em matérias de apoio informático, gestão documental, apoio jurídico ou recursos humanos;
-Autoridades públicas como, por exemplo, a Autoridade Tributária e Aduaneira.
INFORMAÇÃO ADICIONAL
A sociedade VND – Investe e Constrói, Unipessoal Lda reserva-se ao direito de, em qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política, sendo certo que tais alterações serão devidamente comunicadas aos titulares dos dados através do anúncio e divulgação no respetivo website.